Política de privacidade

Nome comercial:

EntrySwap

Denominação social:

EntrySwap, S.L. (sociedad unipersonal)

NIF / CIF:

B05649900

Sede:

Calle Major, 15, piso 0, puerta 1, 25586 Isil, Alt Àneu (Lleida)

Contacto:

info@entryswap.com

A EntrySwap não está obrigada a designar um Encarregado da Proteção de Dados nos termos do artigo 37.º do Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante, «RGPD»), nem do artigo 34.º da Ley Orgánica 3/2018, de Protección de Datos Personales y Garantía de los Derechos Digitales (lei espanhola de proteção de dados pessoais; doravante, «LOPDGDD»). Qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais pode ser dirigida para info@entryswap.com.

Em função da utilização que o Utilizador faça da plataforma EntrySwap (doravante, a «Plataforma»), a EntrySwap trata as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados de registo: nome e apelidos, endereço de e-mail e telefone de contacto.
• Dados de identificação para a mudança de titularidade na modalidade através da EntrySwap: quando o Utilizador reserva um dorsal nesta modalidade, além dos anteriores, o seu DNI ou NIE e a sua data de nascimento. São dados obrigatórios, uma vez que a organização da corrida necessita deles para efetuar a inscrição, atribuir o escalão etário e garantir a cobertura do seguro. A título facultativo, o nome ou alcunha que o Utilizador deseje ver impresso no dorsal.
• Dados da lista de espera: na modalidade através da organização, a corrida e a distância de interesse, o nome, os apelidos e o endereço de e-mail com o qual o Utilizador deseja inscrever-se na corrida, bem como a sua posição na lista.
• Dados de publicação de um dorsal: a corrida e a distância da inscrição, o endereço de e-mail com o qual o Utilizador se inscreveu e, se decidir indicá-lo, o motivo pelo qual não participará. Este último dado é voluntário e não é publicado.
• Dados de avaliações: as avaliações que os compradores atribuem aos vendedores na modalidade através da organização, a respetiva data e, se for o caso, o respetivo comentário.
• Dados de perfil e de operações: histórico de dorsais publicados, reservados ou aceites, e a informação de cada operação (corrida, montante, data e estado).
• Dados de pagamento: os dados do cartão ou da conta bancária são tratados integralmente pelo prestador de serviços de pagamento (Stripe). A EntrySwap não armazena dados de cartões.
• Dados de organizações: NIF da entidade, nome e cargo da pessoa de contacto, endereço de e-mail empresarial, telefone e dados das corridas.
• Dados técnicos: informação sobre o acesso à Plataforma (endereço IP, tipo de navegador e página em que ocorreu um erro) registada pela ferramenta de diagnóstico de erros. A EntrySwap utiliza, além disso, uma ferramenta de análise sem cookies que regista de forma agregada as páginas visitadas, o país e o tipo de dispositivo, sem identificar o Utilizador nem o rastrear entre sítios web. A EntrySwap não utiliza ferramentas de publicidade de terceiros.
• Comunicações: o conteúdo das mensagens que o Utilizador envie à EntrySwap.

Comunicação de dados necessária para prestar o serviço. O serviço que o Utilizador contrata consiste em permitir que a mudança de titularidade da inscrição seja efetuada. Na modalidade através da EntrySwap, isso exige que a organização da corrida receba os dados de identificação do comprador. Na modalidade através da organização, exige que o vendedor receba o nome, os apelidos e o endereço de e-mail do comprador, uma vez que é o vendedor quem solicita a mudança à organização. Por esse motivo, estas comunicações fundamentam-se na execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD) e não no consentimento, pelo que não podem ser revogadas separadamente mantendo a operação. O Utilizador que não deseje que os seus dados sejam comunicados pode abster-se de concluir a reserva ou de aceitar o dorsal, ou cancelá-los.

Avaliações. A EntrySwap ponderou o interesse legítimo dos compradores em conhecer a fiabilidade dos vendedores face aos direitos destes últimos. Por isso, apenas são publicados o nome e a inicial do primeiro apelido do vendedor, a sua avaliação média e o número de avaliações; não são admitidos nas avaliações dados pessoais de terceiros nem dados relativos à saúde, e o vendedor pode solicitar a revisão de uma avaliação e opor-se ao seu tratamento nos termos da secção 7.

• Dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa. Após o encerramento da conta, são conservados bloqueados durante o prazo de prescrição das ações judiciais e, em seguida, apagados.
• Dados de operações: 6 anos a contar da operação, por obrigações contabilísticas (artigo 30 do Código de Comercio espanhol) e fiscais. Decorrido esse prazo, são apagados os dados de identificação do comprador (DNI ou NIE, telefone e data de nascimento) e conserva-se apenas a informação económica necessária para a contabilidade.
• Dados da lista de espera: até ao encerramento da lista, que ocorre no termo do prazo para mudanças de titularidade da organização ou, na sua falta, na data de realização da corrida, ou até que o Utilizador deixe de constar da mesma, se tal ocorrer antes.
• Avaliações: enquanto a conta do vendedor avaliado se mantiver ativa.
• Comunicações comerciais: até à retirada do consentimento.
• Pedidos e conversas de apoio ao Utilizador: o tempo necessário para resolver o pedido, com um máximo de dois (2) anos.

Organizações das corridas (responsáveis pelo tratamento independentes), na modalidade através da EntrySwap. Quando o Utilizador reserva um dorsal nesta modalidade, a EntrySwap comunica à organização da corrida o seu nome e apelidos, DNI ou NIE, endereço de e-mail, telefone e data de nascimento, bem como a alcunha para o dorsal, caso a tenha indicado. Relativamente ao vendedor, a EntrySwap comunica o endereço de e-mail com o qual se inscreveu, a fim de que a organização localize a sua inscrição e a anule. A organização trata esses dados como responsável pelo tratamento independente, de acordo com a sua própria política de privacidade, para gerir a inscrição e a participação e cumprir as suas obrigações de seguro e federativas. A organização não atua por conta da EntrySwap nem a EntrySwap por conta da organização.

Vendedor, na modalidade através da organização. Após a colocação em contacto, a EntrySwap comunica ao vendedor o nome, os apelidos e o endereço de e-mail do comprador, exclusivamente para que solicite à organização a mudança de titularidade. O vendedor trata esses dados como responsável pelo tratamento independente e está obrigado, nos termos dos Termos e Condições, a não os utilizar para nenhuma outra finalidade e a apagá-los uma vez concluída ou frustrada a mudança. Nesta modalidade, a EntrySwap não comunica dados à organização: é o vendedor quem lhe fornece o endereço de e-mail do comprador, e a organização trata os dados que receba de acordo com a sua própria política de privacidade.

Outros Utilizadores. Os compradores podem ver, antes de aceitar um dorsal, o nome e a inicial do primeiro apelido do vendedor, a sua avaliação média e o número de avaliações recebidas.

Subcontratantes. A EntrySwap recorre aos seguintes prestadores, que atuam como subcontratantes, vinculados por contrato nos termos do artigo 28.º do RGPD e sem autorização para utilizar os dados para fins próprios:

• Stripe Payments Europe, Ltd. (Irlanda): processamento de pagamentos. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Stripe; a EntrySwap não os armazena.
• Resend: envio de e-mails relativos às operações.
• Neon: alojamento da base de dados.
• Vercel: alojamento e disponibilização da aplicação web.
• Sentry: registo de erros e diagnóstico técnico. Está configurado para não recolher dados de identificação, embora possa tratar de forma incidental endereços IP e dados técnicos do navegador.
• Google Workspace (Google Ireland Limited): correio eletrónico empresarial a partir do qual são atendidos os pedidos.
• Umami: estatísticas de utilização da Plataforma, com os dados alojados na União Europeia (Frankfurt). Não utiliza cookies nem identificadores persistentes e não recolhe dados que permitam identificar o Utilizador.

Autoridades e forças e serviços de segurança: quando exista uma obrigação legal ou uma ordem judicial.

A EntrySwap não vende dados pessoais nem os comunica a terceiros para fins comerciais próprios. A EntrySwap não utiliza ferramentas de publicidade, de definição de perfis nem de rastreamento entre sítios web. A ferramenta de análise não utiliza cookies nem permite identificar o Utilizador, pelo que não requer o seu consentimento prévio; o fundamento jurídico é o interesse legítimo da EntrySwap em conhecer a utilização da Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Se no futuro forem incorporadas ferramentas que o exijam, a EntrySwap atualizará a presente política e obterá o consentimento do Utilizador antes de as ativar.

A EntrySwap aloja os dados na União Europeia e contrata os seus prestadores através das respetivas entidades europeias sempre que possível. No entanto, alguns deles, como a Sentry, a Vercel ou o Umami, são sociedades norte-americanas ou podem aceder aos dados a partir de fora do Espaço Económico Europeu para fins de suporte.

Nesses casos, as transferências fundamentam-se nas garantias previstas no capítulo V do RGPD: a decisão de adequação relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, quando o prestador está certificado, ou as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, juntamente com medidas complementares. O Utilizador pode solicitar uma cópia ou informação sobre essas garantias através de info@entryswap.com.

O Utilizador que opte por comunicar com a EntrySwap através do WhatsApp deve ter em conta que a conversa é transmitida e conservada através desse serviço, prestado na Europa pela Meta Platforms Ireland Limited de acordo com a sua própria política de privacidade, sobre a qual a EntrySwap não decide. A EntrySwap trata o número de telefone e o conteúdo da mensagem unicamente para atender o pedido. Em alternativa, o Utilizador pode dirigir-se ao endereço de e-mail indicado na presente política.

O Utilizador pode exercer os seguintes direitos reconhecidos pelo RGPD e pela LOPDGDD:

• Acesso: saber que dados pessoais seus são tratados pela EntrySwap.
• Retificação: corrigir os dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos.
• Limitação do tratamento: solicitar que o tratamento dos seus dados seja restringido nos casos previstos na lei.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição: opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo, incluindo a publicação de avaliações, ou para efeitos de comercialização direta.
• Retirada do consentimento: a qualquer momento, sem que tal afete a licitude do tratamento anterior.

Para exercer estes direitos, o Utilizador pode enviar um e-mail para info@entryswap.com indicando o direito que pretende exercer. Basta enviá-lo a partir do endereço de e-mail associado à sua conta ou à sua operação: a EntrySwap não solicitará por rotina uma cópia do documento de identificação. Só será exigida documentação de identificação adicional quando exista uma dúvida razoável sobre a identidade do requerente, e na medida estritamente necessária para a esclarecer.

A EntrySwap responderá no prazo de um (1) mês a contar da receção do pedido, prorrogável por mais dois (2) meses quando o pedido revista especial complexidade, caso em que informará o Utilizador da prorrogação e dos respetivos motivos.

Quando os dados já tiverem sido comunicados à organização de uma corrida ou, na modalidade através da organização, ao vendedor, o destinatário trata-os como responsável pelo tratamento independente, pelo que o Utilizador deverá dirigir-se diretamente a ele para exercer os seus direitos. A EntrySwap fornecerá, a pedido do Utilizador, os dados de contacto da organização.

Se o Utilizador considerar que o tratamento dos seus dados não está em conformidade com a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) em www.aepd.es.

Se residir em Portugal, o Utilizador pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em www.cnpd.pt.

A EntrySwap aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda acidental, a destruição ou a alteração. No entanto, nenhum sistema de transmissão de dados pela Internet é completamente seguro, pelo que a EntrySwap não pode garantir a segurança absoluta das comunicações.

A EntrySwap pode atualizar a presente Política de Privacidade. Nesse caso, atualizará a data que figura no início do documento e, quando as alterações forem substanciais, notificará o Utilizador por e-mail ou através de um aviso destacado na Plataforma.